Violência dentro do lar

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos hoje e um dos seus artigos lança uma reflexão diante de algumas estatísticas que mostram uma realidade triste. "Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta#", diz o artigo 19. Só que esse parece ser um dos direitos mais violados no RN, onde dos 867 agressores de crianças e adolescentes denunciados nos cinco primeiros meses do ano, 140 são os pais e 256 são as mães - 45,6% de quem pratica violência contra a criança é pai ou mãe da vítima. 

Adriana diz que aumento de queixas não significa que prática se intensificou Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

As ocorrências registradas pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) entre janeiro e maio deste ano mostram que a soma dos atos de violência cometidos por pai e mãe ultrapassa as 250 agressões realizadas por pessoas conhecidas da criança ou adolescente. Os pais cometem mais estupros, mas são as mães quem exploram mais sexualmente e ainda cometem mais o crime de maus tratos. 

Em muitos casos que chegam à DCA, a criança sofre violência de mais de uma pessoa. Por isso, são 867 agentes agressores diante de 632 ocorrências registradas no mesmo período. Os crimes de natureza sexual lidera o ranking com 301 casos, os maus-tratos estão em segundo lugar com 297, seguidos de 22 desaparecimentos e 12 denúncias de outros crimes. 

Para a delegada Adriana Shirley, mudou a ideia de que o castigo físico é tolerável. 

Um comparativo entre 2001 e 2010 mostra o aumento nos inquéritos. O total do primeiro ano de funcionamento era de 276 denúncias, no ano passado foram 1.348 registros. Primeiro estão os crimes de natureza sexual, depois os de maus tratos. 

De acordo com a delegada, a multiplicação dos números não reflete um crescimento da violência. É, na verdade, um aumento de denúncias. "O número cresce mensalmente, principalmente pelo disque 100", disse Adriana.



Matéria publicada pelo Diário de Natal no dia 13 de julho de 2010.
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